Termos de Uso

Última atualização: 18 de março de 2025

Bem-vindo à SiteCont. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do site SiteCont.com.br e todos os serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que concorda em cumprir estes Termos. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou organização, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. Descrição dos Serviços

A SiteCont oferece serviços de criação e desenvolvimento de sites para escritórios de contabilidade, incluindo design, hospedagem, manutenção e suporte técnico. Os detalhes específicos dos serviços contratados serão estabelecidos em um contrato separado ou na descrição do plano escolhido.

3. Contas e Registro

Para acessar determinados recursos ou serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

4. Pagamentos e Faturamento

Os preços e condições de pagamento são especificados na página de planos ou no contrato de serviço. Ao contratar nossos serviços, você concorda em pagar todos os valores aplicáveis nos prazos estabelecidos. Todos os pagamentos são não reembolsáveis, exceto conforme expressamente previsto em nossa política de garantia ou exigido por lei.

Para planos com pagamento recorrente, você autoriza a SiteCont a cobrar automaticamente o método de pagamento fornecido de acordo com o ciclo de faturamento escolhido. Você é responsável por manter suas informações de pagamento atualizadas.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Nosso Conteúdo

Todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo todo o conteúdo, design, texto, gráficos, interfaces, código, software e outros elementos contidos ou exibidos nos Serviços, são de propriedade exclusiva da SiteCont ou de nossos licenciadores. Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, você não pode reproduzir, modificar, adaptar, exibir, publicar, distribuir, vender, licenciar ou explorar de qualquer forma o conteúdo dos Serviços sem nossa permissão prévia por escrito.

5.2 Seu Conteúdo

Ao fornecer qualquer conteúdo para uso em conexão com os Serviços (como textos, imagens, logotipos, etc.), você mantém todos os direitos de propriedade sobre esse conteúdo, mas concede à SiteCont uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir esse conteúdo em conexão com a prestação dos Serviços.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre qualquer conteúdo que fornecer e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

6. Conduta do Usuário

Ao usar nossos Serviços, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Transmitir vírus, malware ou outro código prejudicial;
• Interferir ou tentar interferir na integridade ou segurança dos Serviços;
• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários;
• Personificar qualquer pessoa ou entidade;
• Usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços.

7. Garantia e Suporte

Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias para novos clientes. Se você não estiver satisfeito com nossos serviços nos primeiros 7 dias após a entrega do site, devolveremos seu investimento, exceto o valor do registro de domínio, que é um serviço de terceiros.

Fornecemos suporte técnico conforme especificado no plano contratado. O suporte está disponível em horário comercial através dos canais de comunicação designados.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a SiteCont e seus diretores, funcionários, parceiros e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços;
• Conteúdo obtido dos Serviços; e
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Em nenhum caso nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas aos Serviços excederá o valor que você pagou à SiteCont pelos serviços nos últimos doze meses.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a SiteCont e seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com:

• Seu acesso ou uso dos Serviços;
• Sua violação destes Termos;
• Seu conteúdo; ou
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias, conforme especificado em seu contrato de serviço ou nas condições do plano.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deixe de usar os Serviços.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa legal decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, SP.

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a SiteCont em relação aos nossos Serviços e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será efetiva se for feita por escrito e assinada por um representante autorizado da SiteCont.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco: